A Sociedade Brasileira de Coluna (SBC) e a Sociedade Brasileira de Neurocirurgia (SBN) após um longo processo para organizar a solicitação de inclusão de novos códigos na Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos (CBHPM), conquistaram um resultado positivo: foram incluídos dez novos códigos de neurocirurgia e cirurgia da coluna vertebral.

A divulgação foi anunciada na reunião que aconteceu no dia 18/07/18, na sede da Associação Médica Brasileira (AMB), em São Paulo, presidida pela Dra. Miyuki Goto (AMB). O encontro contou com a participação do diretor de Defesa Profissional da SBN, Dr. Wuilker Knoner Campos, além de representantes das operadoras de saúde e demais especialidades, que também reivindicavam a inclusão de novos códigos.

A diretoria de defesa profissional da SBN realizou a sustentação oral para incorporação de oito novos códigos pela SBN/SBC, para a CBHPM. Também foram incluídos dois novos códigos solicitados pela Academia Brasileira de Neurologia.

Os novos códigos que serão incorporados na CBHPM são:

  1. Osteoplastia vertebral por vertebroplastia (desmembrada originalmente do código 4.08.14.09-2) – Porte 8C
  2. Osteoplastia vertebral por cifoplastia (idem) – Porte 8C
  3. Discectomia percutânea mecânica (idem) – Porte 9ª
  4. Discectomia percutânea endoscópica (idem) – Porte 9ª
  5. Artroplastia de coluna vertebral – Porte 11ª
  6. Localização estereotáxica de lesões/estruturas de crânio por neuronavegação com intervenção – Porte 10ª
  7. Localização estereotáxica de lesões/estruturas de coluna vertebral por neuronavegação com intervenção – Porte 10ª
  8. Programação de dispositivo neurofuncional – Porte 4C
  9. ANA – Avaliação Neurológica Global – 4C
  10. Tap Test – 5C

Apesar das conquistas, foram solicitados outros novos códigos a serem incorporados à CBHPM, além dos supracitados. Conforme as entidades, devido ao pouco tempo da reunião e, em respeito às demais especialidades solicitantes, as solicitações foram transferidas para outra oportunidade.
A nova codificação entrará em vigor após a AMB homologar em documento oficial, o que deverá ocorrer nos próximos dias.

Na opinião do Dr. Wuilker, não podemos nos dar o luxo de descansar. “A próxima tarefa, agora bem mais trabalhosa, ocorrerá em meados de setembro, quando a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) deverá abrir seu formulário para incorporação de códigos CBHPM para o Rol da ANS”, enfatizou.